A procura de um modelo mais sustentável de evolução da sociedade tem constituído preocupação dominante nas últimas décadas face ao conjunto de oportunidades, mas também de ameaças, que afectam o conjunto do tecido social, a estrutura das actividades económicas e o equilíbrio ambiental.

Um desenvolvimento sustentável pressupõe a preocupação não só com o presente mas com a qualidade de vida das gerações futuras, protegendo recursos vitais, incrementando factores de coesão social e equidade, garantindo um crescimento económico amigo do ambiente e das pessoas. Esta visão, integradora do desenvolvimento, com harmonia entre a economia, a sociedade e a natureza, respeitando a biodiversidade e os recursos naturais, de solidariedade entre gerações e de co-responsabilização e solidariedade entre países, constitui o pano de fundo das políticas internacionais e comunitárias de desenvolvimento sustentável.

Nesta perspectiva, as estratégias de desenvolvimento sustentável constituem referenciais globais das diversas políticas sectoriais ou mais conjunturais, não só porque devem ter uma visão de longo prazo, mas também porque devem corporizar visões globais de desenvolvimento, nas suas vertentes económica, social e ambiental e numa dimensão internacional, exigida pela natureza de muitos dos problemas e desafios em causa.

A definição de uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável e a sua implementação exigem mecanismos que assegurem a sua profunda integração nas políticas de governo, a articulação com a estratégia de desenvolvimento sustentável a nível comunitário e garantam a coerência entre as diversas políticas públicas tendo em conta o seu carácter transversal. Estas exigências estiveram presentes na elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e respectivo Plano de Implementação (PIENDS), na metodologia utilizada para a respectiva elaboração, que contou com uma rede de representantes doas diferentes ministérios, permitindo que os diferentes contributos se inserissem num todo coerente, para além de ter beneficiado de diferentes contributos dos mais diversos actores económicos e sociais, sem prejuízo do enriquecimento proporcionado pela fase de debate público.

Portugal enfrenta com determinação um desafio de modernização e adaptação ao contexto competitivo global em que hoje se tem que afirmar, garantindo em simultâneo um desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável.

No contexto da aplicação da Estratégia de Lisboa relançada, foi aprovado para aplicação no próximo triénio um Programa Nacional de Reformas intitulado “Estratégia de Lisboa – Portugal de Novo; Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005/2008” que consubstancia uma agenda de modernização assente nos pilares da competitividade, da coesão social e da sustentabilidade ambiental.

Em articulação com este programa global, foram aprovados e estão em implementação programas específicos de resposta, em particular o Plano Tecnológico que define uma estratégia nacional de crescimento baseada no conhecimento, na tecnologia e na inovação e o Plano Nacional de Emprego que traduz as prioridades de acção no domínio da formação e do emprego. Outros programas sectoriais foram actualizados ou estão em concepção e dão resposta a dimensões fundamentais do desenvolvimento sustentável como a promoção da igualdade de oportunidades, da equidade, da integração das pessoas com deficiência, da igualdade de género, do desenvolvimento cultural, da qualidade ambiental ou da mobilização para a sociedade da informação. De salientar pela sua particular relevância em matéria de desenvolvimento sustentável, na componente ambiental, o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) aprovado em Conselho de Ministros de 16 de Março de 2006, e em fase de discussão pública, o qual, juntamente com a ENDS deverá constituir o quadro de referência estratégico para as diversas intervenções com impacto territorial relevante, incluindo as que virão a ser consideradas nos Programas Operacionais para o próximo período de programação e implementação da política de coesão comunitária (2007-2013).

A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (ENDS) enuncia uma estratégia de referência para a acção, para um período mais alargado do que o dos programas atrás referidos, já que o seu horizonte temporal é 2005 -2015 e visa dar consistência global nesse horizonte aos diversos programas de iniciativa pública em preparação e implementação, e funcionar como um instrumento de mobilização e concertação para as iniciativas e acções dos agentes económicos, sociais e culturais da sociedade civil. Deverá constituir também um referencial para iniciativas co-financiadas por fundos comunitários no horizonte de 2007-2013, tendo, para este efeito, sido garantida na sua elaboração uma total articulação com o Quadro de reerência Estratégica Nacional (QREN), recentemente aprovado em Conselho de Ministros, e que orienta a elaboração dos programas operacionais temáticos e regionais para aquele período.

 

• Contexto
• Objectivos
• Portugal - O Ponto de Partida para a Definição de uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável